Politicamente incorreto pelo socialmente justo

Ousando e fazendo política. Foto: Ana Claudia Araújo

A rotina do centro da capital foi atropelada pela Marcha das Vadias neste 26 de maio. No sábado morno de outono, Florianópolis reverberou pela segunda vez o chamado dos movimentos feministas de capitais menos pacatas pelo mundo.

Vadias e vadios ocuparam as avenidas para denunciar o machismo nosso de cada dia. Feministas de diferentes gêneros e idades, mas essencialmente mulheres jovens, evocaram palavras de ordem simples para fazer entender a idéia revolucionária de que o machismo não pode ser aceito.

Irreverêrncia e pedagogia nas ruas. Foto: Yuri Brah

Ímã de todos os olhares, a massa irreverente atravessou o centro da cidade provocando horror, sorrisos, ira, risos, vergonha, encantamento, sentimentos diversos e controversos, mas nunca a indiferença – aquela que domina os olhares do cotidiano.

E não mexeu apenas com os brios dos distintos cavalheiros caucasianos que jogam dominó na Praça XV. A militância dos diferentes partidos e movimentos sociais (mobilidade urbana, sindicatos, juventude, comunicação, etc) pulou, escrachou, gargalhou, recompôs letras para músicas machistas. Deixou em segundo plano os logotipos institucionais e saiu revigorada.

Polemizar para educar. Foto: Yuri Brah

As vadias estremeceram as práticas militantes e romperam definitivamente com os bons modos impostos às boas moças. Foram pedagógicas em seus cartazes, bem menos agressivas do que no resto do país e mais ousadas quanto a ‘capital da qualidade de vida’ poderia suportar.

Polemizaram ao protestar em frente a igrejas e deixaram imagens e mensagens que Florianópolis ainda está digerindo. Afinal, a quem interessa o politicamente correto que não serve ao socialmente justo?

Autora: Ana Claudia Araujo - Jornalista

Este foi o segundo ano em que as vadias foram para as ruas. Veja fotos da marcha de 2011.

Marcha das Vadias de 2011. Fotos Ana Claudia Araujo

Terceirizados do TJSC têm direitos trabalhistas atacados

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina
atuavam trabalhadores sem carteira assinada
Foto: Josemar Sehnem

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi pelo menos conivente com a precarização de relações de trabalho de cerca de 20 terceirizados nos últimos meses. A RBM Soluções, como sede em São José, na Grande Florianópolis, não assinou a carteira dos trabalhadores e os salários eram pagos em dinheiro, entregues dentro de envelopes, nas dependências do Arquivo Central do Tribunal.

A terceirização envolvendo a RBM não é o único caso de ataque a direitos trabalhistas no Tribunal catarinense. O Inquérito Civil 000384.2006.12.000/0-25, aberto em 2006 pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, apura esta e outras denúncias de irregularidades envolvendo terceirizados e estagiários. Com cerca de mil páginas, iniciou com uma denúncia anônima contra o Governo do Estado – Tribunal de Justiça e a intermediária de mão-de-obra Plansul.

Desde fevereiro deste ano, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (SINJUSC) aguarda resposta a um pedido encaminhado para a presidência do TJSC sobre as denúncias de trabalhadores da RBM.

A solicitação foi transformada no processo administrativo 451.321.-2012.5. Até agora, a Diretoria de Documentação e Informação do Tribunal disse apenas que entre janeiro e fevereiro de 2012 estavam no Arquivo Central 52 trabalhadores da RBM. O contrato entre o TJSC e a RBM, no entanto, previa 12.

Após as denúncias do SINJUSC, o Tribunal reduziu em 80% o valor do repasse para a empresa. Até janeiro deste ano, a RBM recebia R$ 86 mil mensais. A partir de então, recebe R$ 12 mil. O Sindicato requereu a apresentação dos contratos de trabalho ao TJSC. Até hoje, está sem resposta.

Sem Carteira
Na página 384 do Inquérito Civil do Ministério Público do Trabalho consta o depoimento de um trabalhador terceirizado. Ele conta que trabalhou para a Plansul, na sede da empresa, sem carteira assinada por “algumas semanas”. Depois, foi para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde, durante o primeiro mês também sem carteira assinada, exerceu atividades. A Plansul detém contratos milionários com diversos órgãos do Estado.

Audiência Pública Todas as questões envolvendo a terceirização no Tribunal de Justiça de Santa Catarina serão debatidas amanhã (30/05), em Audiência Pública, solicitada pelo SINJUSC e pela deputada estadual Ângela Albino, que será realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembléia Legislativa pela Comissão de Legislação Participativa. A audiência inicia às 9h.

Autor: Rubens Lunge - Jornalista e Escritor

Traição: CUT defende flexibilização de direitos

Uma traição sem precedentes à classe trabalhadora está sendo preparada pela CUT: a inclusão na lei da possibilidade de flexibilização de direitos trabalhistas. A proposta vem como contrabando, no projeto de lei que pretende regulamentar a negociação coletiva. Assim, vão dizer que quem é contra o projeto é contra a negociação coletiva. Mas se a negociação coletiva é para reduzir direitos, é melhor que não tenha mesmo nova regulamentação.

Propósitos suspeitos
Para que se entenda a questão, o projeto diz que os direitos do artigo 7º da Constituição, não podem ser objeto de negociação, o que é óbvio. O problema é mais embaixo. O projeto de lei, que tem origem numa proposta do sindicato dos metalúrgicos do ABC já apresentada ao governo em 2011, cria o “Acordo Coletivo com Propósito Específico” que pode ser celebrado entre o sindicato de trabalhadores e uma só empresa, diferente do que é hoje, pois só pode haver acordos entre sindicatos dos dois lados.

No final, a proposta estabelece que “aplicam-se aos Acordos Coletivos de Trabalho com Propósito Específico os dispositivos do Título VI da Consolidação das Leis do Trabalho, quando não incompatíveis com esta Lei.” Ou seja, os acordos poderão contrariar a CLT que tem hierarquia de lei e, portanto, pode ser alterada por outra lei.

Neste caso, a nova lei permitiria que a lei CLT possa ser desrespeitada, desde que tal ato seja aprovado em votação secreta entre os trabalhadores com pelo menos 60% dos votos. Votação secreta em decisões sindicais, já é uma aberração, pois todas as decisões são tomadas tradicionalmente em assembléias. O próprio sindicato do ABC é (ou era) acostumado a reunir milhares de metalúrgicos em assembléias gigantes que ajudaram a derrubar a ditadura militar.

No caso de acordo com uma empresa, o número de trabalhadores é bem reduzido e, sendo o acordo previamente acertado com os patrões não haveria nenhum obstáculo deles à realização de uma assembléia dentro mesmo da fábrica. Porque usar o biombo do voto escondido?

Propostas dessa natureza sempre foram apoiadas pela Força Sindical, o que não se pode classificar exatamente como traição, pois esta central neoliberal já nasceu atrelada aos interesses dos patrões. A CUT, ao contrário, nasceu justamente das lutas contra o sindicalismo pelego, atrelado a patrões e governos e representando efetivamente a classe trabalhadora que, a partir das lutas reais no final dos anos 70, precisava se organizar de forma independente para lutar pelos seus direitos.

Está sim, traindo o compromisso de defesa intransigente da classe que a criou, ao entregar aos patrões tudo o que eles sempre quiseram: a possibilidade de através de negociação coletiva reduzir direitos expressos em lei. Dirão eles que o objetivo é ampliar direitos, e que os trabalhadores devem acreditar na sua capacidade de mobilização. Falácia! Vamos deixar claro que negociar direitos maiores que os previstos na lei, sempre foi e continua sendo possível na legislação vigente. O que não pode, atualmente, é reduzi-los.

Qual a razão, então, para mudar o que está bom? Ora, quem propõe legalizar a possibilidade de reduzir direitos, só pode estar pensando, obviamente, em reduzir direitos. Ah, dirão eles, mas às vezes pode ser bom trocar um direito já conquistado por alguma outra coisa melhor.

Quanto vale um direito?
Mas que coisas poderão valer um direito? A CUT, presidida por Vicentinho já negociou com FHC a troca do tempo de serviço para aposentadoria por tempo de contribuição. Aliás, não negociou, porque negociar pressupõe receber algo em troca e, naquela ocasião nada foi recebido.

A CUT simplesmente apoiou a reforma neoliberal da Previdência. Depois apoiou também a possibilidade de trocar horas extras pelo famigerado banco de horas, abrindo mão do adicional. Quando o Ministério do Trabalho propôs às centrais a implantação do recibo de ponto eletrônico, pesadelo de patrões acostumados a apagar horas trabalhadas, os representantes da CUT disseram que era bobagem e não precisava. Os banqueiros e os patrões respiraram aliviados.

Fico pensando se nessas ocasiões algum sindicalista de alta patente mandou uma mensagem pelo telefone ao presidente da FIESP dizendo “somos teu…” como aquela que o ex-sindicalista Vaccarezza foi flagrado mandando para o governador do Rio na CPI do Cachoeira?

Porque uma central de trabalhadores defende tantas propostas dos patrões?
A CUT não é mais aquela entidade preocupada em organizar os trabalhadores enquanto classe explorada no sistema capitalista. Não se preocupa mais em chamar a categoria para greves e mobilizações para valer.

Na sua visão mobilizações só servem como jogo de cena com objetivo de legitimar os acordos que a cúpula sindical já acertou com governo e patrões, e nem devem ser muito grandes, para não correr risco de perder o controle. De preferência meia dúzia de dirigentes sindicais no salão verde da Câmara, ou alguns ônibus de dirigentes ou militantes terceirizados em frente ao Congresso.

A central finalmente transformou-se numa corporação nos moldes das corporações capitalistas, com dirigentes sem qualquer vínculo com o chão da fábrica, profissionalizados na condição de executivos, com escritórios, secretárias, ternos e gravatas como qualquer executivo de grande empresa.

Enfim a CUT evoluiu e pode ser comparada às centrais alemãs que tanto inspiraram seus dirigentes social-democratas. Especializaram-se em reunir com executivos de empresas e sentem-se orgulhosos quando conseguem “vender” aos patrões uma alteração no sistema produtivo com vistas a aumentar o lucro ou a produtividade das empresas, em troca, quando muito, de uma esmola trabalhista ou de uma ilusória “manutenção de empregos” que sempre duram pouco. O direito perdido nunca volta tão fácil.

Mas o pior mesmo é que a CUT não está sozinha. Estas posturas burocráticas de apostar em negociações de gabinete, ou de ocupar os aparelhos sindicais para atender interesses meramente aparelhistas e não mais ideológicos, se espalham perigosamente pelo movimento sindical brasileiro que cada vez mais se parece com aquele modelo antigo, pelego, que sustentou a ditadura militar por 20 anos e foi enterrado justamente pelos que agora ocupam seu lugar.

Não há perdão para traição quando toda uma classe é traída. Lembrem-se dos versos de Belchior: “não jogue flores sobre a cova do inimigo/as lágrimas de um jovem são fortes como um segredo/podem fazer renascer um mal antigo”. A classe traída, sempre jovem, saberá responder como soube nos anos 80, reconstruindo um novo sindicalismo.

Caio Teixeira - Jornalista

Trabalhadores atuavam sem contrato de trabalho no TJSC

Nesta terça-feira, 29 de maio os diretores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina - SINJUSC entregam aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado uma cópia do Inquérito Civil Público que tramita no Ministério Público do Trabalho com denuncias de irregularidades nas terceirizações efetuadas no judiciário catarinense.

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo menos 20 trabalhadores vinculados à empresa RBM Soluções exerciam até fevereiro deste ano atividades diversas no Arquivo Central, localizado às margens da BR 101, sem qualquer contrato de trabalho. De acordo com depoimentos os pagamentos eram efetuados em dinheiro, entregues dentro de envelopes distribuídos nas dependências do Arquivo Central do TJ.

O caso veio a tona a partir de uma denuncia dos trabalhadores do Arquivo Central ao SINJUSC. Imediatamente o sindicato da categoria protocolou no Gabinete da Presidência do TJ um requerimento questionando a situação. Transformado em processo administrativo no dia 15 de fevereiro sob o nº 451.321-2012.5 o pedido aguarda desde então por uma decisão do presidente Cláudio Dutra.

Em resposta ao questionamento do SINJUSC a Diretoria de Documentação e Informação do Tribunal afirma, em documento anexado ao processo, que nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, trabalhavam no arquivo Central 52 trabalhadores da empresa RBM. No entanto o contrato entre o TJ e a RBM previa apenas 12.

Diante da controversa informação, no dia 15 de abril a direção do SINJUSC protocolou um novo pedido onde requereu a apresentação dos contratos de trabalho dos 52 empregados, para comprovar que efetivamente trabalham para a RBM. Além disso, solicitou que a Diretoria de Documentação e Informação informe como faz o controle dos serviços prestados pelos trabalhadores e como se dá o pagamento aos mesmos.

Após a denúncia do SINJUSC o TJ diminui em 80% o repasse para a empresa RBM. A empresa que recebia até janeiro de 2012, 86 mil reais por mês, teve o valor do repasse reduzido para 12 mil reais em março.

Este e outros casos estarão em debate nesta quarta-feira 30 de maio às 9 horas da manhã, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright durante Audiência Pública promovida pela Assembléia Legislativa do Estado no âmbito da Comissão de Legislação Participativa por solicitação do SINJUSC.

Autor: Josemar Sehnem - Jornalista - no Site do Sinjusc

Encontro de Blogueiros começa com ato em defesa da Blogosfera e Liberdade de Expressão

Cerca de 200 ativistas digitais de todo o Brasil estão reunidos em Salvador neste final de semana participando do 3º Encontro Nacional de Blogueiros. A abertura do evento aconteceu ontem a noite (25/05) com o debate "Nas redes e nas ruas pela democratização da comunicação" que contou com a participaçao do jornalista Franklin Martins (ex-ministro da Comunicação), do deputado federal da frente parlamentar pela liberdade de Expressão, no Congresso Nacional Emiliano José (PT), e ainda a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti.

Antes houve um grande ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão. Diversos parlamentares, jornalistas, blogueiros e representantes de movimentos sociais falaram para a plateia no ato inaugural do evento.

O ex presidente Lula enviou uma mensagem em vídeo onde afirmou que o trabalho dos "blogueiros é muito importante. "A Internet é um meio fundamental para garantir a liberdade de expressão, a diversidade de opinião e a construção da cidadania e participação na vida política do país”, disse.

O jornalista Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa Afiada, participou da aberura e durantea sua fala conclamou os presentes a sair às ruas pela verddeira liberdade de expressão. O jornalista ainda declamou trechos do poema “Livro e a América”, composto por Castro Alves.

A programação segue hoje com diversos grupos de debate. Acompanhe a programação e o evento áo vivo clicando AQUI.

Movimento em defesa da saúde pública escolhe coordenação em SC

Movimento quer 10% da receita corrente bruta da União para a saúde
Foto: Josemar Sehnem

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública encaminhou a coordenação estadual de Santa Catarina na reunião realizada na tarde desta quinta-feira (24) no Auditório do SINJUSC. Assembléia Legislativa, Conselho Regional de Farmácia, Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Joinville, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis, SINJUSC, SindSaúde e Conselho Regional de Enfermagem organizam, no Estado, a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular que assegure 10% da receita corrente bruta da União para a saúde pública.


Os debates sobre a organização e ações foram ocorreram por cerca de 3 horas por representantes de cerca de 20 entidades que defendem a tese de que o sistema de saúde brasileiro não recebe verbas suficientes para atender dignamente a população.

Além do conselheiro nacional de Saúde Ronald Ferreira dos Santos, que conduziu os debates, participaram da mesa o médico e deputado estadual Volnei Morastoni, Hortência Salett Muller Tierling, presidenta do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina, e Marcos Pinar, da Prefeitura de Florianópolis.

A próxima reunião será realizada dia 4 de julho, das 14 às 16h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Florianópolis. A participação é aberta a entidades e a pessoas físicas.

Autor: Rubens Lunge - Jornalista e Escritor

Encontro de Blogueiros em Salvador será palco de audiência pública sobre Marco Civil da Internet

O III Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorre em Salvador (BA), entre os dias 25 e 27 de maio, será palco de uma das diversas audiências públicas em torno do Marco Civil da Internet, documento que deverá balizar a discussão de todos os temas relacionados à Internet no país. No dia 26, às 14h30, debatedores e deputados discutirão Liberdade de Expressão e Potencial de Inovação da Internet.

Participam da discussão Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé, e Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC e representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e também os pesquisadores André Lemos e Wilson Gomes, ambos da Universidade Federal da Bahia, e Ricardo Luzbel, presidente da Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD) e diretor da Associação Baiana de Imprensa (ABI).

Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), João Arruda (PMDB-PR) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), membros da comissão formada na Câmara para discutir o tema, além do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), também têm presença confirmada.

A audiência, parte de uma série de debates que vem sendo realizada em diversos estados brasileiros, ocorrerá no próprio local do III BlogProg – o Hotel Sol Bahia (Rua Manuel Antônio Galvão, 1075, Patamares).

Como tem acontecido em todos os debates e seminários em torno da matéria, a audiência terá transmissão ao vivo pelo Portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Todos os cidadãos poderão assistir e participar do bate-papo em tempo real, durante o evento, enviando sugestões e questionamentos.

Fonte: Centro de Estudos Barão de Itararé

Instalada em Santa Catarina a Secretaria Executiva da Rede Feminista



Clair Castilhos - de branco - assumiu como secretária
executiva da rede na gestão 2012/2015 Foto: Gabriel Diniz

O Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembléia Legislativa de Santa Catarina foi palco, no final de abril de 2012, da instalação da Secretaria Executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. O evento foi promovido pela bancada Feminina da ALESC. A deputada Angela Albino (PCdoB), representou a atual coordenadora da Bancada, deputada Ana Paula Lima (PT), na condução da cerimônia.

A mesa foi composta por Telia Negrão, do Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre; Gláucia Fontoura, representando a entidade Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, de Porto Alegre; Mirtes Piovesan, presidente do CEDIM –Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Vera Lúcia Fermiano, vice-presidenta da Casa da Mulher Catarina, e Clair Castilhos Coelho, que assume como Secretária Executiva da Rede na gestão 2012/2015 além de representantes das outras regionais brasileiras. Na cerimônia, Simone Lolatto, integrante da direção nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), representou a presidenta da entidade Elza Campos.

Na secretaria-adjunta assumiu Scheila Sabag, atual presidenta do Conselho dos Direitos da Mulher de Florianópolis. Com a posse de Clair e Scheila, a Rede tem como sede o estado de Santa Catarina. Na secretaria regional de Santa Catarina assumiu Vera Lúcia Fermiano, da Casa da Mulher Catarina, e Raquel Felau Guisoni, da UBM, como adjunta.

Durante a cerimônia, a deputada Angela Albino afirmou: “Clair é parte de nossa história. Ela é uma inspiração todos os dias. Ela luta com o pé no barro, mas também luta no campo das idéias, unindo teoria e prática constantemente”.

Após a saudação de todas componentes da mesa, Clair fez uma brilhante exposição sobre a Rede Feminista de Saúde. “A saúde é, talvez, o mais importante foco desses controles opressivos e estereotipados, pois traz consigo o domínio do corpo e a vivência da sexualidade".

Para Clair, no início do terceiro milênio a tarefa mais urgente é a necessidade de enfrentar a extraordinária hegemonia do pensamento neoliberal, a exploração de classe exacerbada na ditadura do mercado, o fundamentalismo religioso e o misticismo, a volta/permanência de preconceitos contra a mulher e a obrigação de oferecer à população serviços de saúde dentro dos princípios e diretrizes do SUS.

"É um desafio que precisa ser enfrentado por todos e todas. É preciso ganhar a sociedade para que haja superação dessa lógica que impede o desenvolvimento humano e a justiça social. O que fica cada dia mais claro é que o capital, o patriarcado e a morte andam juntos. Há um capital da morte fortalecido pelo fundamentalismo do patriarcado. Não será preciso buscar a morte do capital e a superação do patriarcado? A ruptura é a tarefa que se impõe”, concluiu.

Fundada em 1991, a Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos é uma articulação política nacional do movimento de mulheres, feminista e antirracismo. Tem abrangência nacional, estando composta por 12 Regionais organizadas no Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Santa Catarina. A União Brasileira de Mulheres é uma das entidades feministas que integram a Rede Feminista de Saúde.

A organização tem reafirmado, ao longo destes anos, seu compromisso de defesa da saúde integral das mulheres e dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Pela discrimilização e legalização do aborto e do Sistema Único de Saúde. Uma das preocupações mais importantes do feminismo é que o SUS seja público, universal e de qualidade, acessível a todas as mulheres.

A Rede Feminista da Saúde é filiada à Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC e à Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos.

Daniela Milidiu – Jornalista. Colaborou Raquel Felau Guisoni

SUS+10: luta por mais verbas para a Saúde

A primeira reunião do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Publica em Santa Catarina aconteceu na última quinta-feira (17) no auditório do SINJUSC.

O encontro debateu a organização estadual que busque, junto com outros Estados, 1,5 milhões de assinaturas para a apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure 10% da Receita Corrente Bruta da União para a Saúde.

Veja o link para o SUS+10 http://www.saudemaisdez.org.br/, de onde dá para baixar o abaixo-assinado e onde há outras importantes informações sobre a campanha e a EC29.

O Conselheiro Nacional de Saúde Ronald Ferreira dos Santos apresentou um breve histórico da organização das entidades nacionais pela unificação de proposta diante do subfinanciamento da Saúde - até dezembro de 2011 a luta era pela regulamentação da EC29.

No entanto, a implementação da EC29 não surtiu efeito, e a alternativa passou a ser um Projeto de Lei que assegure os 10% da receita bruta para o SUS.

O encontro contou com as presenças da Federação Nacional dos Farmacêuticos/ Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina, Pastoral da Saúde, Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina, SindSaúde, Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, CUT-SC e SINJUSC.

A próxima reunião será realizada na quinta-feira da semana que vem, dia 24 de maio, a partir das 14 horas, também no Auditório do SINJUSC (Avenida Mauro Ramos, 488, Centro, Florianópolis).

Na oportunidade, será definida a Coordenação Estadual do Movimento e definição de Cronograma de Atividades e Metas de Assinaturas. A reunião é aberta a todas as entidades que atuam em defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Autor: Rubens Lunge - Jornalista e Escritor

Barão de Itararé: dois anos de luta unitária pela democratização da blogosfera

Neste 18 de maio, o Centro de Estudos Barão de Itararé completa 2 anos de existência. Fundado em 14 de maio de 2010, o Centro de Estudos Barão de Itararé reúne jornalistas, blogueiros, acadêmicos, ativistas da jornada pela democratização da comunicação e lutadores dos movimentos sociais.

Entre seus objetivos, a entidade decidiu participar da luta unitária pela democratização da comunicação, fortalecer as mídias alternativas e investir na formação de novos comunicadores.

No essencial, o Barão cumpriu seus objetivos. A entidade priorizou a mobilização da blogosfera, ajudando a organizar três encontros nacionais e um mundial dos famosos “blogueiros sujos”; integra a executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); participa da campanha “Banda Larga é um direito seu”; está engajada na batalha contra a privataria da TV Cultura; e tem agendados vários cursos, ciclos de debates e seminários.

Ainda há muito o que fazer. Mas agora é hora de festejar e agradecer a todos os que têm ajudado nesta empreitada, em especial aos que toparam participar da diretoria e dos conselhos do Barão de Itararé. Fonte: Blog do Miro

Diretoria do Centro de Estudos Barão de Itararé

Presidente – Altamiro Borges
Secretária geral – Renata Mielli
Diretora de Finanças e planejamento – Danielle Penha
Diretora de Estudos e Pesquisas – Rita Casaro
Diretor de Comunicação – Rodrigo Vianna
Diretor de Formação – Igor Fuser
Diretora de Políticas Públicas – Márcia Quintanilha

Conselho Fiscal

Luana Bonone
Eduardo Navarro
Vandré Fernandes

Suplentes do Conselho Fiscal

Guiomar Prates
Madalena Guasco
Márcia Nestardo

Conselho Consultivo do Barão de Itararé

André Vitral – UNE
Adalberto Monteiro – Fundação Mauricio Grabois
Audálio Dantas – jornalista
Bartíria Costa – Conam
Beto Almeida – Telesur
Breno Altman – Opera Mundi
Carlos Lopes – Jornal Hora do Povo
Daniel Castro – Ipea
Denis de Moraes – Universidade Federal Fluminense
Dennis de Oliveira – USP
Edivaldo Farias ( Didi) – ABCCom – Associação Brasileira de TV’s Comunitárias
Edson França – Unegro
Eduardo Guimarães – Blog Cidadania
Emir Sader – Sociólogo
Fábio Konder Comparato – Jurista
Fernando Morais – Escritor
Gilberto Maringoni – Faculdade Cásper Libero e Ipea
Gilson Caroni – Faculdades Integradas Hélio Alonso
Gualberto Costa – Associação Brasileira de Cartunistas
Hermano Alegri – Portal Adital
Igor Felippe – assessoria de imprensa do MST
João Brant – Intervozes
João Franzim – Agência Sindical
João Guilherme Vargas Neto – consultor sindical
Joaquim Palhares – Carta Maior
José Augusto Oliveira (Guto) – Federação Nacional dos Jornalistas
José de Abreu – Ator
José Reinaldo de Carvalho – Portal Vermelho
José Soter – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço
Laurindo Lalo Leal Filho – professor da Universidade de São Paulo
Leandro Fortes – Carta Capital
Leonardo Severo – assessoria de imprensa da CUT
Lúcia Stumpf – Coordenação dos Movimentos Sociais
Luis Fernando Verissimo – Escritor
Luis Nassif – jornalista
Luiz Carlos Azenha –blog Viomundo
Marcos Dantas – professor da UFRJ
Maria Inês Nassif – Carta Maior
Mauricio Dias – Carta Capital
Mouzar Benedito – Escritor
Nascimento Silva – Fitert
Natália Vianna – Agência Pública
Nilmário Miranda – Fundação Perseu Abramo
Nilton Viana – Jornal Brasil de Fato
Orlando Guilhon – Associação Brasileira de Rádios Públicas
Oswaldo Colibri – Rádio Brasil Atual
Paulo Salvador – Revista do Brasil
Percival Henriques – Associação Nacional de Inclusão Digital (Anid)
Rachel Moreno – Mulher e Mídia
Regina Lima – Associação Brasileira de TVs Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)
Renato Rovai – Revista Fórum
Rita Freire – Ciranda
Rodrigo Savazoni – Cultura Digital
Ronaldo de Moura – assessoria de comunicação da Contag
Sérgio Amadeu - Conselho Gestor da Internet no Brasil
Sérgio Gomes – Oboré
Socorro Gomes – Cebrapaz
Sylvio Michelli – Federação dos Servidores Públicos
Teresa Cruvinel – jornalista
Venício Lima – pesquisador da Universidade de Brasília
Vito Giannotti – Núcleo Piratininga de Comunicação
Wagner Nabuco – Revista Caros Amigos

Comissão da Verdade deve analisar o Estado

A Comissão da Verdade nomeada pela presidenta Dilma Roussef iniciou a sua carreira esta semana com a divulgação de uma contradição interna, apresentada especialmente pelos oligopólios dos meios de comunicação nas capas dos jornalões e em matérias de TV.

De um lado, um ex-ministro do governo FHC afirmando que todos serão investigados. De outro, a ex-advogada da agora presidenta Dilma quando ela foi presa pelo regime militar, afirmando que quem defendeu a liberdade não pode ser acusado.

A razão é mais funda e antiga do que os panos quentes que alguns querem passar no que seja o papel da Comissão. Querer colocar a resistência à ditadura brasileira no banco dos réus é propor o mesmo para as resistências francesa e italiana quando do domínio fascista e nazista.

Tanto lá como aqui, o Direito foi usurpado e a Justiça colocada a serviço da ditadura. É pacífico a todos que diante da opressão a resistência é um direito, ou não existiria a figura da legítima defesa!

O Estado brasileiro pode recontar a recente ditadura militar. Não pode é forçar a barra e acreditar que a guerrilha do Araguaia e outros atos insurgentes ocorreriam sem a mola propulsora, que foi a usurpação dos Poderes por uma parcela da caserna interessada em estabelecer o pensamento único a ferro, fogo, cadeia, tortura e perseguição.

A Comissão da Verdade, compreende-se, só existe porque o governo brasileiro tem o desejo de reconhecer os erros do Poder e pedir desculpas à Nação. Não poderia fazê-lo, portanto, em nome de quem combateu a sua agressiva e desumana intervenção.

O canal do debate sobre o que vai investigar a Comissão da Verdade, os oligopólios de comunicação, também tem sentido: não foram os empresários deste segmento que legitimaram a ditadura brasileira?

Rubens Lunge - Jornalista e escritor

Big Mac com isenção fiscal e fritas, por favor!

Lia com um certo prazer o capítulo sobre as renúncias de receita da República da Coxilha Rica quando me deparei com um caso peculiar e gastronômico. O texto está na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Anexo de Metas Fiscais – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita deste ano, de 2012. Acho que foi um cochilo – ou melhor, um queimão na chapa quente – do autor. Veja AQUI, na página 48, ítem 1. E a reprodução abaixo:

Sanduíche Big Mac com isenção fiscal? É... a classe alta vai ao paraíso: chega de carrão importado no shoppis e se empanturra com Big Mac isento! E eu aqui, botando moedinha no popozudo da Caixa!

Rubens Lunge - Jornalista e Escritor

A opinião do jornalismo sem-vergonha!

Parte do trading (para usar uma expressão de colegas pseudo-jornalistas, vendedores de pauta, por troca de favor, medalha ou dinheiro) da mídia vociferou ontem (10) e saiu para o ataque contra blogueiros, petistas e ... a ampla liberdade de expressão e de opinião! É claro, para defender a Veja e suas estranhas relações com aquelas pautas (eram só pautas, mesmo, uma tentativa de golpe?) de Goiás.

Mas, ué!, me perguntei, caindo do penico: não eram estes mesmos, esta fatia imperiosa do PIB da (multi) mídia nacional que a cada hora faz repicar o sino da ampla liberdade de expressão e de opinião?

Que vergonha, sete famílias brasileiras donas dos maiores (multi)meios de comunicação mantidos pelas tetas de prefeituras, câmaras de vereadores, governos estaduais, assembleias legislativas, e todo o poder de fogo que vem do cofre do governo central.

Que vergonha, associados conhecidos e ocultos da Participações S.A.! Que vergonha, quatrocentões do Brasil! (sobre quatrocentões, Alysson Mascaro, que escreveu A Filosofia do Direito, tem uma ideia muito boa, que ouvi no debate Por que o Poder Judiciário está na berlinda, no SINJUSC, dia 20 passado: estes têm mais discurso e pompa para dizer aos outros que são os legítimos donos de terras no Brasil. Só porque roubaram primeiro!).

Os cães de guarda do capital guardaram os latidos e passaram para a segunda etapa: começaram a mostrar os dentes! Não estranhem se aquelas velhinhas do interior nascerem novamente, já velhinhas, para ganhar espaços e espaços nas linhas desta midiota!
Autor: Rubens Lunge - Jornalista e escritor (um dia, quero ser gari!)

Programação do 3º Encontro Nacional de Blogueiros Confirmada

Na reta final para o III Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de maio em Salvador (BA), 279 ativistas digitais de todo o país já se inscreveram no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé.

A meta é atingir 400 participantes. Toda a estrutura do evento está montada. Graças aos vários apoios, foi possível garantir hospedagem e alimentação aos inscritos. O III BlogProg será feito no Hotel Sol Bahia (Rua Manuel Antônio Galvão, 1075, Patamares, a 12 quilômetros do aeroporto).

Conforme definido pela comissão nacional organizadora, o III BlogProg terá dois eixos básicos: a defesa da liberdade de expressão e da blogosfera, alvo de intensos ataques no último período; e a luta pela democratização da comunicação, com a deflagração de um debate democrático na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor. Com base nestas premissas e a partir de inúmeras sugestões, também já foi fechada a programação oficial do encontro.
Programação final do III BlogProg

25 de maio, sexta-feira
15 horas – Reunião da comissão nacional organizadora;
17 horas – Início do credenciamento
18 horas – Abertura do III BlogProg e ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão;
19 horas – Debate: Nas redes e nas ruas pela democratização da comunicação
- Franklin Martins – ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula;
- Emiliano José – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom);
- Rosane Bertotti – coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
- Robinson Almeida – secretário de Comunicação Social do Governo da Bahia;
- Barbara Lopes – Blogueiras feministas;

26 de maio, sábado
9 horas – Em defesa da blogosfera e da liberdade expressão:
– Paulo Henrique Amorim (SP);
– Lucio Flavio Pinto (PA);
– Emílio Gusmão (BA);
– Esmael Moraes (PR);
11 horas – Mídia e blogosfera: experiências internacionais:
– Ignácio Ramonet (Le Monde Diplomatique – França);
– Andres Thomas Conteris (Democracy Now e Ocuppy Wall Street – EUA);
– Osvaldo Leon (Agência Latinoamericana de Informação – Equador);
– Iroel Sanchez (Blog La Pupila Insomne – Cuba);
14h30 – Mesas autogestionadas simultâneas
1- A batalha pelo marco civil da internet (responsável: Renata Mielli)
– João Arruda (deputado federal do PMDB/PR e presidente da comissão que analisa o projeto);
– Jandira Feghali (deputada federal do PCdoB/RJ e integrante da comissão)
– Sérgio Amadeu (integrante do Comitê Gestor da Internet);
– Renata Mielli (diretora do Centro de Estudos Barão de Itararé);
2- Estado laico, religião e diversidade na mídia (responsável: Daniel Dantas Lemos):
– Keila Simpson – presidente do conselho Nacional LGBT; – Pastor Marcos Dornel;
– Jean Wyllys – deputado federal do PSOL/RJ;
- Pastor Marcos Monteiro;
3- Direito de resposta e o novo marco regulatório. (Responsável: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação)
4- Cobertura política sem sexismo (responsável: blogueiras progressistas);
- Bárbara Lopes;
- Marília Moschkovich;
- Maíra Kubik Mano;
- Tâmara Freire;
5- Liberdade de expressão e direitos humanos (responsável: Tiago Aguiar);
- Adriana Amorim;
- Marcelo Barreto;
- Tiago Aguiar
* Exibição do documentário “Gente de ferro e de flor”
16h30 – Mesas autogestionadas simultâneas
6- A mídia e as eleições na Venezuela (responsável: Igor Felippe):
– João Pedro Stedile (coordenação do MST);
– Maximilien Arvelaiz (embaixador da Venezuela no Brasil);
– Fernando Moraes (Jornalista); – Eric Nepomuceno (Jornalista);
7- A viabilidade de um jornal diário (responsável: Sérgio Telles)
– Paulo Salvador – Rede Brasil Atual;
– Claudia de Abreu – (Sindipetro do Rio de Janeiro);
– Vito Giannotti – Núcleo Piratininga de Comunicação;
- Paulo de Tarso (Federação dos Bancários do Espírito Santo);
8- Oficina prática de WordPress (responsável: Tatiane Pires);
9- Redes sociais e subjetividade (Responsável: Conselho Federal de Psicologia);
- Marilda Castelar (CPF);
- Roseli Goffman (CPF e FNDC).
10- Cinema autogestionado (responsável: Carlos Pronzato);
18 horas – Apresentação e debate sobre Associação de Apoio Jurídico à Blogosfera:
- Rodrigo Sérvulo e Rodrigo Vianna;
19 horas – Lançamento oficial do Blogoosfero –plataforma livre e segura para a blogosfera e redes sociais;
Responsáveis: Fundação Blogoosfero, Colivre, TIE-Brasil e Paraná Blogs;

27 de maio, domingo:
9 horas – Reuniões em grupo – troca de experiência, balanço da blogosfera e desafios futuros;
11 horas – Plenária final – aprovação da Carta de Salvador e eleição da nova comissão nacional;
14 horas – Primeira reunião da comissão nacional eleita.

Prazo final de inscrição
Os interessados em participar do III BlogProg devem acelerar o passo. O prazo de inscrição se encerra no dia 21 de maio. Para inscrever-se, acesse aqui. Todos terão garantido hospedagem e alimentação. Para isto foi fundamental o apoio dos “amigos da blogosfera”, que perceberam a importância do fortalecimento destas novas mídias. A comissão nacional agradece o apoio:

Amigos da blogosfera
1- CUT
2- Força Sindical
3- CTB
4- UGT
5- Federação dos Comerciários de São Paulo
6- Associação Nacional de Inclusão Digital (Anid)
7- Fundação Maurício Grabois
8- Fundação Perseu Abramo
9- Confederação Nacional dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino (Contee)
10- Federação Única dos Petroleiros (FUP)
11- Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar)
12- Federação dos Servidores no Judiciário Federal
13- Rede Brasil Atual
14- TVT
15- Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
16- Sindicato dos Bancários do Paraná
17- Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região
18- Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Rio Grande do Sul
19- Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari/BA
20- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
21- Revista Fórum
22- Assembléia Legislativa do Mato Grosso 23- Blog Viomundo
24- Blog Conversa Afiada
25- Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte
26- Associação dos Professores de São Paulo (Apeoesp)
27- Sindicato dos Bancários de Salvador/BA
28- Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe