quarta-feira, 27 de junho de 2012

Vlado quer saber


Noticiam que Vlado não poderá afirmar que foi torturado e morto pela ditadura militar brasileira porque lhe negam o direito de saber os nomes dos algozes. O processo de Vlado está no cofre e não pode ser aberto. Alegam que apontar os nomes dos assassinos seria ultrapassar os limites da Lei da Anistia.

Penso que diante do Estado de exceção, tudo pode para a sua derrubada. Diante da violência praticada pelo Estado, a violência civil nada mais é do que um grito de liberdade. A submissão de Vlado foi forçada para que confessasse que era um judeu comunista, e para que entregasse seus amigos.

Tenho um sentimento desse passado recente do meu país. Vivi a ditadura mergulhado entre a disciplina de OSPB (Organização Social e Política Brasileira) no Colégio São José, em Concórdia, o desaparecimento das disciplinas de Filosofia e Sociologia, os poemas e os contos, e a afirmação de que sempre estive fora do lugar. Como o Brasil onde aprendi a viver era silencioso, hoje prefiro o silêncio dos meus porões. Nele construo minhas histórias.

Por que Vlado não pode reclamar esclarecimentos ao Estado brasileiro e tirar do seu atestado de óbito a palavra suicídio? Ele quer saber quem foram os seus torturadores e os motivos pelos quais o penduraram pelo pescoço nas grades de uma janela. O Estado pediu desculpas a Vlado. Indenizou a violência que o jornalista sofreu porque era jornalista e pensava e era crítico. Mas isto não basta. Vlado quer os nomes dos que tomaram o lugar de juiz. E mais: quer saber os nomes dos torturadores, dos coniventes e dos executores.

Nós, também!

Autor: Rubens Lunge - Jornalista

terça-feira, 26 de junho de 2012

Levante sua voz - A Verdadeira história da mídia brasileira

Levante sua voz - A Verdadeira história da mídia brasileira é um vídeo produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung que remonta o curta ILHA DAS FLORES de Jorge Furtado com a temática do direito à comunicação. A obra faz um retrato da concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.


Levante sua voz - A Verdadeira história da mídia brasileira
Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Que volte a velha subversão

De repente o mundo virou uma grande nostalgia. Raul Seixas, Roger Waters, Bob Dylan e Paul Mc Cartney, Stones cada vez mais vivos, velhos Mutantes, eternos parceiros do futuro na reluzente galaxia.

Nos anos 60/70 tivemos a mais importante revolução comportamental do século. Muito mais que revolução sexual, a grande mudança era a formada de paz, amor, sexo, drogas e rock’n roll, que poderiam ser sintetizados numa palavra, meio esquecida nos dias de hoje: liberdade. Para ser mutante bastava um pouco de coragem e muitos a tinham. Quem quiser saber mais assista o imperdível documentário “Raul, o início, o fim e o meio”.

A receita era altamente subversiva à ordem dominante de ontem e de hoje. Pior do que o socialismo bem explicado de Marx, os hippies e outras tribos pregavam a liberdade de ser e esta liberdade atacava o dogma mais sagrado do sistema: o consumo. Após um período de desorientação veio a reação implacável do sistema.

Nos anos 80 a mídia/mercado jogou pesado para se apoderar da música, transformar cultura em moda e dirigi-la ao encontro de seus interesses travestida em objeto de consumo. Uma geração Yuppie (não confundir com o arremedo de rede social) de jovens caretas cheirando pó e trabalhando sem parar foi a resposta. O culto ao dinheiro. Mas o capitalismo não nasceu para tótem e ainda não inventaram mídia capaz de transformar cuspe em mel.

O resultado, na constatação de seus próprios autores foi uma década perdida não apenas na economia mundial neoliberal mas em tudo o mais. A produção de objetos de consumo culturais era formada por dezenas de “neo” teorias e “new” gêneros de música com os quais tentaram vulgarizar o velho, bom e revolucionário rock.

Nada funcionou. Nada convenceu. Tudo laboratório, tudo igual, tudo igual a nada. Um grande Nada. Um buraco negro na história, na arte, na cultura, no tempo.

Descontinuaram o caminho da revolta, mas algumas pedras continuaram rolando morro acima, alguns engenheiros seguiram enfrentando a onda onde muita gente naufragou. O ímpeto criador não pode ser falsificado.

De tudo resultou uma grande neurose coletiva de querer ser o que não se é. Querer ser rico, bonito, atleta, corredor de formula 1, esquiador, paraquedista, piloto de motocross, de avião, de jet ski. Piloto de cartão de crédito. Ninguém pode ser o que não é, então a depressão virou moda. E teve o neoliberalismo também.

 E agora o que acontece? Sem saber para onde dar o primeiro passo, por exclusão, vamos chegando à necessidade da subversão total.

A subversão começa de cima. A política é subvertida, é pervertida. Democracia é um conceito subvertido. O sistema de representação é subvertido, corrompido. A corrupção está em todos os lados. O governo ameaça com devassa fiscal, e a sonegação continua.

Quem é o dono do voto? É o eleitor que marca o xis ou quem financiou a campanha, quem contratou o marqueteiro que induziu o eleitor?

As CPIs não mandam ninguém para a cadeia: os investigados viram ministros ou senadores. É a subversão da ética, da moral, dos princípios. Máscaras caem mas a mídia as recoloca no lugar.

A televisão, extensão do olho, mostra uma coisa enquanto o próprio olho enxerga outra. As pessoas não conseguem distinguir o que vêem do que pensam estar vendo, mas apesar da dificuldade ótica algumas mentes ainda conseguem vislumbrar que alguma coisa está fora da ordem. Sempre alguns primeiro.

Então resta fechar os olhos e pular. Um ato de ousadia. O resgate da ousadia que ficou suspensa durante os tempos de buraco negro. A ousadia de continuar a partir do lugar onde paramos, a ousadia de procurar esse lugar do futuro olhando para trás.

A ousadia poderia ter sido a marca dos anos 90 se tivéssemos subvertido todas as ordens. A ousadia de subverter a subversão oficial arrancando de uma vez todas as máscaras, de subverter a cultura oficial pela cultura real criada com tesão.

A subversão passa pela reconquista da capacidade de criar de cada um. Todo humano é um artista. A arte antecede a razão. Arte é ousadia. Uma câmera na mão e uma idéia na cabeça. Viva Glauber! Um alfabeto, lápis e papel. A Câmera e o lápis são as armas da idéia libertada.

Dizem que quem só anda por caminhos conhecidos, só chegará onde os outros já chegaram. Pode-se dizer também que quem só anda dentro da ordem estabelecida, só vai chegar onde ela quiser nos levar. Mudar é subverter.

A única chance de surgir o novo é sobre as ruínas do hoje, então é hora de começar a quebrar tudo o que está errado. Do contrário, tudo ficará como está: errado. Então? Está esperando o que?

Autor: Caio Teixeira - jornalista

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Em 2012 ainda estamos longe demais das capitais

(...) nossa cidade é tão pequena
e tão ingênua
estamos longe demais
das capitais
longe demais das capitais
longe demais das capitais
eu sempre quis viver no Velho Mundo
na velha forma de viver
o 3º sexo, a 3ª guerra, o 3º mundo
são tão difíceis de entender. (...)
Engenheiros do Hawaii


A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de hoje, 13 de junho, dia de Santo Antônio, a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

A Rio +20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

Os dois temas principais da Conferência Rio +20 serão: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

Estamos muito perto de verificar, pessoalmente, se as profecias maias se confirmam, ou não. Até lá, o tempo não pára e o mundo segue girando – estejamos nós acordados ou dormindo.

Existem acontecimentos e fatos que ocorrem sem que tenhamos a menor possibilidade de interferir. Outros ocorrem justamente por nossa interferência. Matar ou salvar o planeta depende dos nossos movimentos.

Em 1992 Florianópolis ainda era um pedacinho de terra que começou a ser explorado sem dó nem piedade – como se fosse uma fênix que após arder em chamas, voltasse bela e inteira.

Hoje, passados 20 anos, a capital catarinense está esburacada, deformada, inchada e poluída. À primeira vista, apaixona. Mas se olharmos de forma mais apurada veremos as encostas chorando água da chuva pela ocupação irregular dos solos.

Veremos o mar e alguns de nossos rios, devolvendo insistentemente as “oferendas” em forma de lixo que descartamos sem um pingo de culpa. Como erradicar a pobreza institucional se não acabarmos com a pobreza de espírito?

Quando sairemos do casulo do “eu-primeiro” ou das cavernas platônicas que fazem que sejamos apenas sombras e sobras do que poderíamos ser? Políticos e políticas do Brasil e do mundo: abram as mentes e os olhos, antes que a “tsunami” seja inevitável.

Consciência não dói, constrói. Você, cidadão, cidadã, mostre que sabe mais do que empunhar um título de eleitor: escolha a bandeira da vida, e lute por ela.

Quem sabe um dia sediaremos não as Olimpíadas ou Copas Mundiais, mas o Floripa+ 20? Sonho que se sonha junto é realidade.

Daniela Milidiu - Jornalista

segunda-feira, 11 de junho de 2012

História da integração Latino-Americana

Será lançado hoje (11) no Hall da Assembléia legislativa, às 19h a edição brasileira do livro História da Nação Latino-Americana, de autoria de Jorge Abelardo Ramos.

O livro é a mais importante e completa obra sobre o processo de integração latino-americano já publicada em português e que a Editora Insular tem agora o privilégio de disponibilizá-la aos brasileiros.

O autor, Jorge Abelardo Ramos, falecido em 1994, foi fundador da corrente ou cultura política denominada Izquierda Nacional, através da qual conseguiu superar velhas contradições e unir a luta nacional e popular ao socialismo.

Jorge Abelardo Ramos desfruta de grande prestígio intelectual em toda a América Latina, porém o nosso já superado e secular isolacionismo dos países latino-americanos o deixou totalmente desconhecido no Brasil.

O filho do autor, Victor Ramos, irá participar do evento como convidado especial. Ele é Coordenador do Movimento Pátria Grande e vice-presidente do Instituto Nacional de Revisionismo Histórico Argentino e Ibero-americano Manuel Dorrego.

O convite é do mandato da deputada estadual Angela Albino.
Dia: 11 de junho - 2ª feira
Hora: 19 horas
Local: Hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Pleno do TJ aprova pagamento milionário a Juízes

Pleno do TJ aprovou pagamento retroativo de Auxílio-Alimentação a juízes
A farra com o dinheiro público parece não ter fim no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As ilegalidades também não. E mais uma demonstração de prepotência e desrespeito com os trabalhadores e com a sociedade os desembargadores aprovaram na última quarta-feira, (6), o pagamento de atrasados de auxílio-alimentação a juízes.

A dívida se soma ao rol das aberrações protagonizadas no judiciário. Desde 2008 o TJ vem pagando atrasados de auxílio moradia, cujo montante chegou a 200 milhões de reais. Agora outros 35 milhões serão torrados com a absurda decisão do último dia seis.

Absurda porque viola a resolução do próprio TJSC que diz que os efeitos da resolução que instituiu o auxílio-alimentação não são retroativos. E absurda também porque os próprios beneficiados são também os que decidem. Alguém que ganha salários acima de R$ 20.000,00 receber auxílio-alimentação soa por demais engraçado.

Mais trágico no entanto é criar uma dívida para o Estado e embolsar o dinheiro da população, sem a menor vergonha.
A atitude é indefensável. Se os juízes estão sem reajuste e pretendem ver seus salários reajustados, façam como qualquer trabalhador deste país: organize-se, reivindique, filie-se ao sindicato. É assim que motoristas, servidores, operários, professores fazem. Vão para a rua, reivindiquem, façam mobilizações e paralisações.

Ao contrário disso promovem ilhas de privilégios. Ao longo da década de 90 separaram seus reajustes dos demais mortais. Na década de 2000 até mesmo a confecção da folha de pagamento foi separada da dos demais servidores do judiciário.

Enquanto os desembargadores se presenteiam com o dinheiro público os servidores do judiciário aguardam o pagamento de atrasados de promoções, minúsculas, por meses ou anos; a jornada de trabalho é de absurdas 7 horas ininterruptas; o Plano de Cargos e Salários foi arquivado; a saúde se deteriora; qualquer reivindicação é reprimida; cria-se cargos comissionados onde deveriam estar concursados; há trabalhadores terceirizados sem carteira assinada.

Convidados a falar sobre trabalhadores que atuam sem carteira assinada no Tribunal de Justiça, os representantes dos magistrados calam-se. Não era de se esperar outra coisa.

A direção do Sindicato dos Servidores do Judiciário - SINJUSC tomará iniciativas para barrar esta absurda decisão, através de questionamento ao CNJ, e também ajuizamento de ações judiciais se necessário. O assunto será levado à Assembléia Legislativa e à Procuradoria Geral da República.

Veja a resolução:

RESOLUÇÃO N. 023/2011-GP
Implementa a verba indenizatória prevista no artigo 15, inciso I, letra "b", da Lei Complementar nº 367, de 7 de dezembro de 2006.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando,
• o disposto no art. 15, I, b, da Lei Complementar n. 367, de 7 de dezembro de 2006;
• o conteúdo do processo administrativo nº 423820-2011.6;
• o disposto no PP nº 0002043-22.2009.2.00.0000, e Resoluções nº 14/2006 e 133/2011, todos do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
• as disposições da Lei Complementar Federal nº 75/1993 e Lei Complementar Estadual nº 197/2000,
RESOLVE:
Art. 1º Aplica-se os magistrados ativos do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina o disposto na Resolução nº 05/99-GP, de 09.02.1999, e posteriores alterações.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta do orçamento do Tribunal de Justiça.
Art. 3o Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2011, sem efeitos retroativos.
Florianópolis, 05 de agosto de 2011.
José Trindade dos Santos
PRESIDENTE

Autor: Volnei Rosalen

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Florianópolis: Sem Lei, sem alma

No artigo abaixo a Ex-Veradora Clair Castilhos Coelho faz uma reflexão sobre os efeitos predatórios do capital especulativo e imobiliário sobre a cultura, a paisagem, os valores, a mobilidade urbana e o meio ambiente de Florianópolis.

Com a experiência de quem viveu como parlamentar, em 1983, a discussão do Plano Diretor dos Balneários que resultou na Lei nº 2193/85 ela nos ensina que “é sempre bom um pouco de história para sabermos que a luta é longa, lenta e muitas vezes sem resultados visíveis", e nos alerta que apesar disso, "é necessário mantê-la, ou como resistência, ou como ofensiva e sem dar refresco aos predadores”.

Sem lei, sem alma

Dos tubarões fugi eu
Os tigres matei-os eu
Devorado fui eu
Pelos percevejos.
(B. Brecht)

Por Clair Castilhos Coelho - 1983. Ilha de Santa Catarina, porção insular da capital catarinense. Praça XV de Novembro, Câmara Municipal. Esse foi o palco de uma das mais férvidas discussões sobre o destino da cidade. Tramitação, deliberação e aprovação do Plano Diretor dos Balneários, que resultou na Lei nº 2193/85.

O Plano, após muitos anos, finalmente chegou ao plenário. Mutilado e desatualizado. Adaptado às construções irregulares e às alterações de gabarito antes mesmo de sua votação. Assim age a elite predatória de Florianópolis.

Retarda a aprovação das leis e regulamentos que ordenam o uso e ocupação do solo usando vereadores, servidores públicos venais, personagens do judiciário que esqueceram as leis e fiscais ambientais corruptos.

Predomina o pensamento capitalista/neoliberal pelo qual cada centímetro quadrado desta ilha pode ser vendido, porque o mercado está ávido para faturar de forma imediatista e destrutiva.

No final dos anos 80 e início dos 90, do século passado, travou-se outro grande debate ideológico-conceitual a respeito do melhor destino para a cidade.

Em 1988 o PDS/PFL, com Esperidião Amim e Bulcão Viana, venceu as eleições para Prefeito e a direita elegeu a grande maioria dos vereadores. Os eleitos apresentaram à Câmara Municipal uma série de projetos ditos de desenvolvimento para a cidade.

Tratava-se de um conjunto de propostas contendo graves violências ambientais.

Provocavam mudanças irreversíveis na qualidade urbana, no meio ambiente; alteravam o zoneamento das áreas de preservação permanente; desfiguravam a paisagem urbana; levavam à destruição do canal da Barra da Lagoa com a construção de uma marina para um loteamento, num ecossistema sabidamente frágil; aumentavam os gabaritos nas ruas da orla da Lagoa, engendravam um hotel, centro de convenções e uma sede para a prefeitura na área existente nos entornos da ponte Hercílio Luz, hoje, Parque da Luz.

A justificativa era a necessidade de Florianópolis evoluir, desenvolver-se, gerar empregos, adentrar na modernidade (o Brasil conhece esse argumento). O padrão divisado era o de Palma de Mallorca, Ibiza, Cancun, entre outros.

Para entender a situação atual é imperativo que seja relembrada a absurda caçada moral e política que se transformou o episódio das votações e debates sobre o Plano Diretor de Florianópolis nos anos de 1990.

Foi o famoso episódio dos “amigos de Florianópolis” (empresários do turismo, especuladores imobiliários, predadores das belezas naturais, leiloeiros de cada pedacinho de terra) versus “os contras” (vereadores oriundos de partidos de esquerda, movimentos sociais, ecologistas, jovens, intelectuais e ativistas sociais).

Essa marca atingiu os seis vereadores da oposição, da legislatura de 1989 a 1992. Esses parlamentares ousaram questionar e apresentar argumentos sólidos em defesa do município e de seus cidadãos.

Defenderam um modelo de desenvolvimento brando, pouco agressivo, suave, com respeito à natureza e ao patrimônio arquitetônico de Florianópolis. A campanha foi intensa.

Os seis vereadores foram caluniados e agredidos duramente com peças jornalísticas e televisivas que depois foram usadas nos programas eleitorais do então PDS. Os “contras” não se reelegeram.

Hoje, mais de 20 anos depois, as teses e propostas desses vereadores ficaram comprovadas como corretas e adequadas para a boa qualidade de vida da cidade.

Hoje, os mesmos colunistas e comunicadores da imprensa, repetem os mesmos argumentos utilizados pelos “contras” para manifestar perplexidade e espanto com a presente realidade de Florianópolis. Constatam o triste cenário que ajudaram a construir.

O episódio, mais recente, da operação “Moeda Verde” escancarou a maior quadrilha, eclética, diversificada e ferozmente letal, composta, mais uma vez, do prefeito, vereadores, empresários, servidores, fiscais e elementos do judiciário. E, ao que tudo indica existente há muitos anos.

O que sobrou de tanta virulência e insanidade foi o grotesco e deprimente cenário de uma ilha semi-destruída.

Uma ilha ocupada intensivamente, com a paisagem urbana deteriorada; o trânsito caótico e paralisado; viadutos disformes; ruas e avenidas cortando comunidades, antes tranquilas; “shoppings” gigantescos sobre mangues invadindo sem nenhum respeito à vida e ao cotidiano dos bairros; prédios amontoados em todos os espaços existentes asfixiando a cidade; dunas e mangues ocupados com habitações sub-humanas; favelas, poluição, condomínios de luxo e casas lançando esgotos in natura nos mares e lagoas.

Além de tudo isso as doenças infecciosas como as dermatites, micoses, gastrenterites, otites brotando das águas e areias das praias, antigamente, límpidas e saudáveis.

Prédios, casas, restaurantes, bares, milhares de lojinhas horrendas e antiestéticas construídas sobre as restingas, áreas públicas ocupadas (os maiores exemplos estão em Ingleses e Canasvieiras). Poluição visual incontida, propagandas, cartazes, outdoors, privatização da paisagem.

Será que a elite da construção civil, do comércio e do turismo conseguiu seu objetivo?

Conseguiu uma cidade sem leis, uma terra de ninguém, um consórcio de compadres, onde a legislação é mero acessório, alterável conforme seus interesses?

Uma terra que teve seu patrimônio artístico, cultural, arqueológico e arquitetônico, lesado de forma irreversível, que perdeu a sua alma?

Que enterrou suas referências históricas, alienou as imagens e lembranças de seus ancestrais?

Conseguiu transformar Florianópolis num lugar sem alma, sem história e sem emoção, presa fácil dos urubus do mercado imobiliário?

E a sociedade florianopolitana como está frente à tamanha tragédia urbana e ambiental?

Estará perplexa, impotente, revoltada, triste, nauseada?

Ou, contente e entusiasmada com o “progresso”, a notoriedade e o dinheiro fácil que chega?

Impossível saber.

Haverá alguma reação?

Ou, acompanhará submissa e silenciosa a paixão e morte de seu antigo paraíso?

É hora de usar todos os meios legais, toda a capacidade de pressão dos movimentos sociais e comunitários em favor das ações coletivas e civilizatórias para salvar o que restou de Florianópolis.

É hora de intimidar os “bandidos” locais e os que aqui chegam, nestes tempos globalizados, impedi-los de contaminar e lesar o patrimônio natural, o futuro das novas gerações, a qualidade de vida do presente.

É hora de tomar consciência do que representa para a velha Desterro a chegada massiva da insana vulgaridade que a invade.

Essas discussões já ocorreram nos anos 80, nos anos 90, no início do terceiro milênio, mas os efeitos ainda são frágeis, as críticas localizadas. Ainda não ganharam paixão e consistência junto à grande maioria da população.

A ofensiva da burguesia local, contra a qualidade de vida da cidade, resultou no que vemos hoje: um paraíso da mediocridade, da especulação, da destruição cultural, artística e arquitetônica; o embaçamento da memória histórica; um crescimento asfixiante acompanhado da pior mobilidade urbana da história.

Um reino encantado de ex-BBBs, de jogadores de futebol famosos, de colunistas de quinta, de “penas e bocas alugadas” (alardeando as delícias da “ilha da magia”), elevados à condição de celebridades e que orientam modelos de comportamento.

A isso eles denominam progresso!

A isso dão o apelido de modernidade!

A isso chamam turismo de primeiro mundo...

O próximo monstrengo da Hantei, na Ponta do Coral já foi elevado à condição de obra prima da arquitetura contemporânea, marco da construção civil!

Chega! É hora de garantir o prazer infinito, e que não é mercadoria, de viver em Florianópolis!

Clair Castilhos Coelho é Farmacêutica-Bioquímica, Mestre em Saúde Pública, Professora do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (aposentada), Ex-Vereadora. Secretária Executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Quem viver, verão!

Ai, como é gostoso caminhar pela beira da praia e, ui, um caco de vidro. Tudo bem, cortou só um pouquinho. Caminhando e cantando e... pulando um esgotão. Tem só mais quatro pelo caminho. Aproveito para exercitar o salto em distância, afinal as Olimpíadas estão aí. Bom mesmo é sentir o típico aroma à beira-mar. O Fernandinho ia adorar...

Quer saber? Vou parar de caminhar e sentar aqui um pouquinho. Ahn? Como assim, não pode? Mas a praia é pública. Tenho que consumir? Amigo, não sou turista, além do que a dúzia de ostras a 25 reais? Vieram de onde, do Caribe? E esse monte de latinha jogada aí na areia, hein? Tá bom, estou saindo.

Acho que vou dar um mergulho antes de ir pra casa, e ainda vou ter que encarar um congestionamento. A água até que estava boa, mas tinha coisa boiando por ali que não era surfista. E essa coceirinha agora? Tudo bem, até chegar a próxima temporada vai estar tudo em ordem, limpinho, organizado.

Daniela Milidiu - Jornalista Canhota - Homenageando o Dia Mundia do Meio Ambiente

Movimento pela Defensoria Pública critica proposta do Governo


O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina criticou hoje, (4), a Proposta de Emenda Constitucional e o Projeto de Lei encaminhados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa.

A avaliação do Movimento é que o Governo do Estado pretende deter o controle sobre a Defensoria Pública, restringindo inconstitucionalmente sua autonomia orçamentária e financeira e colocando a OAB/SC como conveniada principal. O Projeto do Governo define apenas 20 cargos para Defensores Públicos.

Para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, uma das organizações da sociedade civil que atuam pela instalação da Defensoria Pública em Santa Catarina, a proposta do governador Raimundo Colombo pode deixar a instituição sem concurso público por vários anos e não se constituir efetivamente como um órgão democrático e autônomo.

O Supremo Tribunal Federal determinou que o governador Colombo instalasse a Defensoria Pública em 2012, em cumprimento a dispositivo constitucional. No entanto, o Governo apresentou proposta que vai de encontro às necessidades da população e aos inúmeros debates realizados em Santa Catarina, que contou com a participação de milhares de catarinenses.

O movimento social terá papel fundamental no enfrentamento da proposta do governo, e deverá lutar pela implementação de uma Defensoria Pública com base nos debates acumulados nos últimos anos pela iniciativa popular. O SINJUSC defende que a Defensoria Pública seja um instrumento de avanço do Estado em relação à garantia dos direitos dos cidadãos.

A Emenda Constitucional e o Projeto de Lei Complementar apresentados pelo governador Raimundo Colombo foram protocolados na Assembleia Legislativa e devem ser analisados nas próximas sessões da Comissão de Constituição e Justiça.

O fórum do Movimento em Defesa da Defensoria Pública analisa com detalhes as propostas e apresentará aos deputados estaduais sugestões para tornar os projetos mais democráticos. Santa Catarina é o único Estado que não possui Defensoria Pública.

Rubens Lunge - Jornalista

A Greve e o Ministério Público do Capital

O Ministério Público do Trabalho (MPT) que tanto tem lutado contra o trabalho escravo e outras condições de trabalho desumanas, acaba de consolidar uma nova divisão em Florianópolis. Trata-se do Ministério Público do Capital, destinado a atuar na defesa de interesses patronais em caso de greves em serviços públicos ditos essenciais, ainda que contraditoriamente, entregues a empresas privadas.

Segundo a Constituição Federal, o MPT existe dentre outras coisas, para a “defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos”. Direitos Sociais são os direitos das pessoas como a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

Na greve dos motoristas e cobradores de ônibus da Grande Florianópolis, para cumprir sua função, o MPT deveria ter defendido portanto os seguintes dispositivos da Constituição Federal:
1- o Direito de Greve (art.9º);
2- o Direito a salário capaz de atender a necessidades com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo (art.7º);
3- a proibição de interferência e intervenção do Poder Público na organização sindical (art.8º);
4- a proteção contra despedida arbitrária (art.7º);
5- a participação nos lucros da empresa (art.7º);
6- a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
7- a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual (art.7º).

Vamos ficar por aqui. Já chega para pensarmos um pouco. Cabe registrar que patrões, governos, Judiciário, mídia e agora o Ministério Público consideram normal quando eles próprios descumprem a Constituição e as leis, mas ficam raivosos quando os trabalhadores fazem greve para exigir tal cumprimento, neste sistema que insistem em chamar Democracia (governo do povo).

Se o MPT tivesse defendido em primeiro lugar os direitos dos trabalhadores, talvez tivesse até mesmo evitado a greve ou diminuído seu tempo. Mas não o fez, em nenhum momento!

A Procuradora do Trabalho que acompanhou o caso, ao contrário, posicionou-se o tempo todo na defesa de um suposto “interesse público” das pessoas andarem de ônibus. Interesse público do qual, não faz parte, na opinião da procuradora, o capítulo dos direitos sociais da Constituição. Há uma lei que regulamenta a greve nos serviços essenciais e transporte público é um serviço essencial, diz ela.

O que diz a lei? A Lei diz que durante a greve nesses serviços, deve ser garantido o atendimento daquelas necessidades da população que se “não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.” Diz também que se trabalhadores e patrões não chegarem a um acordo sobre como fazer este atendimento, o Poder Público, no caso a Prefeitura, assegurará a sua prestação. Em nenhum momento foi cobrada da Prefeitura a sua responsabilidade.

É óbvio que deixar de comparecer ao trabalho ou à escola, ou simplesmente deixar de fazer compras é no máximo um transtorno, mas não coloca em risco nem a sobrevivência, nem a saúde, nem a segurança das pessoas. Deixar de ir a um hospital buscar socorro médico sim, pode colocar em risco a saúde ou a sobrevivência, assim como fugir de uma calamidade pública como um terremoto ou inundação.

Mas não tivemos nenhuma calamidade em Florianópolis no período da greve, tampouco temos na cidade legiões de doentes necessitados de socorro, e os que há poderiam ser atendidos seletivamente por um percentual talvez de 2 ou 3 por cento dos ônibus em circulação. Ou melhor, com veículos da prefeitura se ela assumisse sua responsabilidade.

No entanto, na ação que protocolou no TRT, tão logo a greve foi deflagrada, a procuradora pediu 100% dos ônibus funcionando nos horários de pico. Ora, 100% trabalhando não é greve. É, ao contrário, a negação do direito de greve, a negação da Constituição, a negação da Lei. É a negação da ordem jurídica que o Ministério Público tem o dever de defender!

Os trabalhadores tentaram não causar transtornos à população e propuseram na audiência de conciliação garantir 100% da frota em funcionamento durante a greve, desde que as catracas fossem liberadas para a população. Afinal, a greve é feita para pressionar os patrões a negociar. A sociedade, portanto não teria qualquer transtorno durante a greve, mas os empresários não aceitaram e, por isso, a população ficou sem ônibus. A procuradora ignorou a proposta como se fosse um absurdo as empresas pagarem por sua própria intransigência.

As greves só ocorrem porque empresas buscam o lucro e para aumentar salários, forçosamente o lucro tem que diminuir. Não há outra conta. É matemática. Uma greve se resume a isto: lucros X salários.

Os motoristas e cobradores ficaram isolados no tribunal, sentados à esquerda do juiz. Do lado direito sentaram-se juntos os patrões empresários e os representantes da prefeitura que não abandonaram em momento algum a bancada patronal. Na mesa principal a procuradora ao lado do juiz.

Certo seria a prefeitura ficar do lado dos cidadãos trabalhadores que carregam nos ombros a imensa responsabilidade de dirigir pelo trânsito caótico e estressante da cidade ônibus de 15 toneladas, lotados de outros cidadãos, sem cintos de segurança e em pé. Preferiu, no entanto ficar ao lado dos empresários que prestam um dos piores serviços de transporte público do Brasil e ganham rios de dinheiro. Ganham também da prefeitura renovação das concessões sem licitação! O Ministério público não vê esta ilegalidade. É verdade, dinheiro financia campanhas eleitorais, estamos em ano eleitoral e o vice-prefeito sentado na bancada patronal é pré-candidato a prefeito. Quanta coincidência.

E a Procuradora do Trabalho, defendeu o trabalho? Não! Comportou-se como um patrão: negou no direito de greve e pediu 100% de ônibus funcionando. Pediu, e o TRT atendeu, multa de R$ 100 mil por dia do sindicato e quando os trabalhadores resolveram soberanamente manter a greve mesmo pagando a multa abusiva, ela esbravejou furiosa. Pediu bloqueio das contas do sindicato, pediu desconto dos dias parados, pediu força policial para reprimir a greve e, num supremo devaneio patronal, pediu o que nem os empresários ousaram pedir: a demissão dos grevistas por justa causa!

Com exceção da multa, seus pedidos não foram sequer apreciados pela Justiça do Trabalho que preferiu apostar num acordo. O acordo foi alcançado, sem o desconto dos dias parados pedido pela Procuradora do Trabalho, sem as demissões pedidas pela Procuradora do Trabalho, com conquista de direitos com os quais não se preocupou em nenhum momento a Procuradora do Trabalho e com a garantia do direito de greve contra o qual lutou o tempo todo a Procuradora do Trabalho. Os trabalhadores perseguidos o tempo todo por ela deveriam imediatamente entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público denunciando os desvios de conduta desta sua representante. O MP enquanto instituição não merece isto.

Uma coisa é certa, ao final de seu trabalho durante a greve, essa ilustre senhora fez jus ao merecido título de Procuradora do Capital, pelo qual certamente passará a ser conhecida no meio dos trabalhadores.

Autor: Caio Teixeira - jornalista