quinta-feira, 11 de abril de 2013

FENAJUD quer que CNJ impeça pagamento retroativo do auxílio-alimentação a juízes em todo o País

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) ingressou no processo que questiona no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o pagamento retroativo do auxílio-alimentação para a magistratura catarinense.

O secretário-geral da Federação, Volnei Rosalen, disse que a FENAJUD busca impedir o pagamento retroativo em todos os Estados. O pagamento retroativo do auxílio-alimentação de juízes foi questionado, primeiramente, pelos Sindicatos de Servidores de Santa Catarina e da Paraíba.

Uma liminar contra o pagamento foi expedida na quinta-feira passada (4) pelo relator do processo, o conselheiro nacional de justiça Bruno Dantas. A medida alcançou apenas o Tribunal da Paraíba. 

Em Santa Catarina, a administração do Poder Judiciário movimentou recursos administrativamente dia 2 de abril e ordenou o depósito de R$ 25 milhões dia no mesmo dia da liminar de Dantas. 

O Conselho Nacional de Justiça requereu explicação ao Tribunal de Santa Catarina.

Rubens Lunge - Jornalista

terça-feira, 9 de abril de 2013

Salário de desembargador X salário de trabalhador

Determinado desembargador barriga-verde recebeu R$ 239.929,42 líquidos de setembro de 2012 a fevereiro de 2013 - média mensal de R$ 39.988,23, ou o equivalente a 58,97 vezes o salário mínimo nacional. Ou seja, um assalariado precisaria trabalhar quase cinco anos para acumular o que foi recebido pelo desembargador em meio ano. 

O salário-dia deste togado foi de R$ 1.817,64 no período (levando-se em conta que são 22 dias úteis no mês, mas esquecendo-se do recesso). Por hora, o povo pagou R$ 259,66 ao magistrado. Se recebesse por hora, trabalhando sete horas por dia, o salário-hora de um trabalhador que recebe mínimo seria de R$ 4,40.

Rubens Lunge - Jornalista

segunda-feira, 8 de abril de 2013

O jornalista, a cruz e a espada

Nesta semana comemoramos o dia do jornalista. Entre felicitações e votos de uma vida repleta de pautas, coberturas, fatos e notícias, uma pergunta não sai do pensamento: dada as reflexões democratizantes sobre os oligopólios midiáticos, como deve localizar-se esse profissional que tem na ética e na liberdade de expressão do pensamento seus principais pressupostos num mundo regido pelo capital financeiro?

É fato que não temos uma resposta pronta. Por um lado, é preciso complacência com a classe trabalhadora, entendendo que é complexo sobreviver do próprio trabalho em meio à selva capitalista contemporânea. No entanto, nada fácil é entender que nós, jornalistas, ao termos uma profissão essencialmente ligada a um direito constitucional, nos submetamos a certos ditames por condições estritamente particulares.

Ainda que submetidos às leis do mercado, seja para morar, comer ou até rezar, é responsabilidade do jornalista não calar-se frente ao objeto do seu trabalho, a informação. O texto, a versão do fato e a análise não são apenas produtos do trabalho. Para produzi-los, o jornalista dispõe de informação, tê-la requer privilégios. E isso é hegemonizar, isso é concentrar poder. E quanto menos clareza e responsabilidade sobre a informação, mais se cerceia o povo de seus direitos. E assim, seguimos omissos, mantendo as coisas todas em ordem. Na ordem que serve a poucos em detrimento de muitos.

Na semana anterior, a vitória da Rede Globo sobre o jornalista Azenha, do blog Viomundo, deixa perplexo quem não se convence com Willians e Fátimas. E, de novo, seguimos impotentes. O questionamento demite. O exercício da liberdade de opinião é passível de processo. E processa mais quem tem poder financeiro e controle da caneta da justiça. Une-se a isso o poder da última versão, única e massiva. O final feliz é para poucos.

E a pergunta do início ainda está aqui, latejando na mente e no coração. O jornalista e o oligopólio podem conviver harmonicamente? Parece-me que uma profissão, por essência transformadora, não poderia conviver com o atrasado e imutável. Poderia? Então, ela já não é mais a mesma.

Clarissa Peixoto - Jornalista

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Culturas, glórias e resistência



O melhor de circular por países diferentes é perceber que apesar da festejada globalização do consumo, as pessoas resistem e preservam suas culturas, incluindo seu jeito de ser.

As marcas e as lojas são as mesmas em todo lugar, mas as pessoas conseguem se manter diferentes, ainda que consumam, de um modo geral as mesmas coisas e frequentem shopping centers e supermercados em que até as gôndolas de mercadorias são dispostas da mesma forma. Apesar disso tudo, há uma parte do humano que o mercado não consegue atingir, por mais que tente. A cultura é uma forma de resistência da espécie às formas desumanas de exploração que impõem modelos artificiais de organização das sociedades.

Os italianos, os franceses, os espanhóis ou os tchecos tem orgulho de serem exatamente como são, de ter sua História e suas glórias. Alguém poderá observar que as “glórias” não são mais que momentos de triunfo das elites de cada tempo, de reis, da igreja, dos ricos. Não é dessa glória, escrita na História pelos vencedores que estou falando. Essa é uma glória feita de conquistas predatórias e intencionalmente fratricidas.

Falo de uma outra glória, uma glória que não ficou enclausurada nos livros de História, mas se faz presente, viva e insurgente em todos os tempos. Falo da glória dos rebeldes à qual pouco espaço se reserva nos livros editados pelo mercado.

Falo da glória desse povo de Paris que resistiu e defendeu sua cidade quando os reis, covardes, abandonaram a capital diante de invasão estrangeira, deixando os pobres súditos à própria sorte. Falo daqueles parisienses que livres de um rei inútil repeliram os invasores e, no pouco tempo que tiveram, estabeleceram a primeira experiência de sociedade baseada na solidariedade e não na exploração, no poder exercido diretamente pelas pessoas, independentemente de suas posses materiais, mas simplesmente porque são humanas e devem ter direitos iguais.

Falo da glória do povo espanhol que enfrentou a ditadura franquista com poderio militar infinitamente inferior, porque preferiram arriscar-se a morrer com dignidade do que permanecerem sob o tacão de uma tirania cruel.

Falo da glória do povo italiano que derrotou um regime de oligarquias para instaurar sua República, liderados por Garibaldi que temperou sua bravura em terras farroupilhas lutando ao lado de Bento e Neto com seus lanceiros negros.

Não importa se a Comuna de Paris foi derrotada por uma aliança de classe entre o rei e os invasores. Não importa se os revolucionários espanhóis tiveram que cruzar os Pirineus, derrotados para novamente reunir forças no exílio. Não importa se os tchecos amargaram um longo inverno depois de sua primavera insurgente. Não importa se os farroupilhas não conseguiram sustentar sua república ou que os lanceiros negros tenham sido covardemente assassinados.

A glória que traz orgulho aos povos é a de ter lutado pela sua liberdade toda vez que algum tirano tentou se apossar de coisas que não tem dono. A glória que traz orgulho e se mistura ao gen é a glória de ter escolhido a luta contra o opressor muitas vezes mais poderoso com a certeza na frente a História na mão.

Esta glória é a matéria primeira das culturas que resistem quando tudo em volta afirma que é inútil a revolta. Culturas forjadas assim, não são feitas de feiras de artesanatos ou belas arquiteturas. Em cada tijolo de um prédio que nos enche os olhos de beleza, em cada cor, em cada peça esculpida ou pintada, está presente uma história de luta.

Então, sempre que encontrar um povo que encara de frente, que tem o estranho hábito de não baixar a cabeça e que se orgulha de ser o que é, respeite-o e aprenda uma lição. Ele não está sendo arrogante ou petulante, nem se acha melhor que os outros. Quando um povo olha de frente é porque sabe que tiranias só triunfam quando o povo olha para baixo, não enfrenta o inimigo e foge da luta.

Nossa América do Sul, por conta de Venezuela, Equador e Bolívia, hoje é exemplo de insurreição para o velho mundo. Para encerrar este texto, não consigo escapar das palavras do General San Martin, que já escrevi mil vezes: “El enemigo siempre parece más grande quando se lo mira de rodillas”. O inimigo sempre parece maior quando o encaramos de joelhos.

Caio Teixeira - Jornalista