País sem memória

Sem memória

Artigo do Juiz do Trabalho Alessandro da Silva, membro da Associação Juízes para a Democracia sobre um assunto importante, embora tenha pouca atenção da mídia, que é a alteração do nome de uma rodovia entre Penha e Piçarras, atualmente denominada Paulo Stuart Wright, um dos catarinenses desaparecidos durante a ditadura.

Mais do que o nome da rodovia, é uma questão de respeito à história, como está destacado no texto. O projeto de lei que altera o nome da rodovia está na mesa do governador que tem até esta quinta-feira para sancionar ou vetar.

País sem memória
O Brasil é um país sem memória. Na famosa obra “Tristes Trópicos”, dos anos 30, o sociólogo francês Lévi Strauss já denunciava que sob a pressão de fábulas progressistas, as cidades industriais da América tropical se alimentavam vorazmente do novo, sem nenhum compromisso com o seu passado histórico.

Nos últimos anos temos testemunhado inciativas que vão de encontro a essa característica nacional, que visam manter viva a lembrança de fatos que ocorreram em nosso passado, de maneira que no futuro não incidamos nos mesmos erros.

Nesse esforço vale citar a ação que buscou dar à Lei de Anistia interpretação que esteja de acordo com a nova realidade político-institucional inaugurada com a Constituição Federal de 1988. O objetivo era julgar os indivíduos que cometeram crimes em nome do Estado durante o período ditatorial de 1964 a 1988.

Como vimos, o Supremo Tribunal Federal não acolheu essa interpretação e manteve a já tradicional amnésia histórica.

Recentemente foi instalada a Comissão da Verdade, que tem a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura militar, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

Em Santa Catarina, após intensa mobilização social, foi aprovada a Lei 15.450/2011, que denominou a rodovia que liga Penha a Piçarras com o nome de Paulo Stuart Wight. Trata-se de uma singela homenagem a um dos dez catarinenses mortos ou desaparecidos, vítimas da ditadura militar.

Nascido em Herval, atual Joaçaba, Paulo teve intensa participação nos movimentos populares e operários nos anos 60, tendo sido eleito deputado estadual em 62. Com o golpe de 64 ele foi cassado e passou a viver na clandestinidade até 1973, quando foi preso em São Paulo e levado ao DOI/CODI, na época comandada pelo Coronel Brilhante Ustra, notório torturador. Desde então Paulo passou a figurar na lista de desaparecidos. Até hoje a família não teve notícias acerca de seu destino.

Para espanto da comunidade catarinense, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 199.9/2011 que altera a denominação da Rodovia Paulo Stuart Wight. Em verdade, se trata de mais um capítulo na trajetória de um país, que insiste em negar a própria história.

O Governador Raimundo Colombo, que sancionou a Lei 15.450/2011, tem até o dia 09 de agosto para decidir se sanciona ou veta o Projeto de Lei 199.9/2011. Caberá a ele escolher entre perpetuar a nossa crônica falta de memória ou mudar esse tedioso roteiro, mantendo viva a lembrança de um daqueles que deu o que tinha de maior, a própria vida, na luta pela liberdade.

A escolha certa também ficará registrada no percurso da nossa história.