O despertar dos que não estavam dormindo

A responsabilidde pelos avanços é de todos Juntos.
Foto: Rubens Lunge

O 11 de junho marcou a retomada das mobilizações unitárias da classe trabalhadora. Em Florianópolis estavam lá sindicatos e movimentos que há muito tempo não mobilizavam juntos, na defesa bem objetiva dos direitos dos trabalhadores e de suas organizações. No carro de som falaram centrais sindicais, sindicatos, partidos de esquerda, movimentos e organizações sociais. 

Os da direita não falaram porque não estavam lá. Não participaram da convocação por que nunca o fizeram. Seu principal partido, o poderoso Partido da Imprensa Golpista atuou, como sempre, para criar uma imagem da realidade ao gosto dos interesses da sua classe. Durante toda a semana pudemos ler nos jornais notícias sobre uma suposta Greve Geral que não era objeto da convocação. Se não foi convocada provavelmente não aconteceria e as manchetes poderiam falar do “fracasso da Greve Geral convocada pelos sindicatos” um bom argumento para quem gostaria de ver sindicatos e bandeiras vermelhas bem longe das ruas.

O que se viu ontem foi a retomada de uma prática que estava em desuso. A velha e producente prática da unidade. Foi uma espécie de despertar dos que sempre estiveram acordados, um dia de protesto concentrado na pauta dos trabalhadores, esses que somos a ampla maioria dos cidadãos neste país, mas somos minoria no poder do Estado.

O ponto principal para mudar esta correlação artificial de forças é mudar o sistema eleitoral. Todas as organizações presentes defenderam uma reforma política. Proibir os financiamentos privados de campanha, por exemplo, é dar um salto no combate à corrupção e à sonegação de impostos pelos mais ricos que tem por principal ferramenta o caixa dois das empresas.

Outro salto no mesmo sentido é a utilização de plebiscitos que deveria ser a regra para tudo. Quero votar SIM à revogação da reforma da previdência, ao fim dos leilões do petróleo, à regulação da mídia, ao fim do financiamento privado de campanhas. Quem é contra? Golpe é referendo. O povo tem que decidir, não referendar. Esta deveria ser uma das grandes bandeiras, mas alguns setores confundem a importância de defender esta forma direta de participação popular com “uma manobra da Dilma”. A direita fechou em bloco contra qualquer plebiscito. Curiosamente também vimos algumas faixas contrárias assinadas pelo PSTU.

O 11 de junho foi marcado também por um combate mais agressivo contra o oligopólio da mídia. Em São Paulo manifestantes cercaram a sede da Rede Globo num protesto contra a manipulação da informação que vem se repetindo nos últimos tempos por todo o país. Em Porto Alegre os manifestantes pela Democratização da Comunicação espalharam uma carga de esterco na porta da RBS, para simbolicamente devolver o que eles nos jogam diariamente pela tela. A bandeira por um marco regulatório da comunicação é fundamental e deve ser levantada cada vez mais por todos.

É preciso registrar também a violência da repressão indiscriminada especialmente no Rio de Sérgio Cabral e em São Paulo de Alkmin. Os manifestantes tem sido atacados com força desproporcional. O Rio de Janeiro está se trnaformando num Estado sem leis em que o maior infrator é o aparato de repressão policial. Nada disso passa na mídia. Procure informação na mídia alternativa de confiança e lute junto por um sistema público de mídia capaz de enfrentar as empresas privadas.

Há dez anos, desde a eleição do Lula e a Reforma da Previdência, não se via tantas organizações de trabalhadores superando suas divergências e se empenhando juntas em mobilizar prá valer. Este foi o grande salto do 11 de junho. Precisamos preservar esta unidade e fazer crescer cada vez mais a mobilização pautada clara e objetivamente pelas bandeiras da classe e deixando de lado divergências que podem esperar seu tempo certo. Depois de aprendermos todas as lições deste momento, o que foi certo, o que foi errado e o que faltou fazer, poderemos começar a falar em Greve Geral. A responsabilidade por avançar é de todos JUNTOS.

Caio Teixeira - Jornalista

A Greve e o Ministério Público do Capital

O Ministério Público do Trabalho (MPT) que tanto tem lutado contra o trabalho escravo e outras condições de trabalho desumanas, acaba de consolidar uma nova divisão em Florianópolis. Trata-se do Ministério Público do Capital, destinado a atuar na defesa de interesses patronais em caso de greves em serviços públicos ditos essenciais, ainda que contraditoriamente, entregues a empresas privadas.

Segundo a Constituição Federal, o MPT existe dentre outras coisas, para a “defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos”. Direitos Sociais são os direitos das pessoas como a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

Na greve dos motoristas e cobradores de ônibus da Grande Florianópolis, para cumprir sua função, o MPT deveria ter defendido portanto os seguintes dispositivos da Constituição Federal:
1- o Direito de Greve (art.9º);
2- o Direito a salário capaz de atender a necessidades com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo (art.7º);
3- a proibição de interferência e intervenção do Poder Público na organização sindical (art.8º);
4- a proteção contra despedida arbitrária (art.7º);
5- a participação nos lucros da empresa (art.7º);
6- a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
7- a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual (art.7º).

Vamos ficar por aqui. Já chega para pensarmos um pouco. Cabe registrar que patrões, governos, Judiciário, mídia e agora o Ministério Público consideram normal quando eles próprios descumprem a Constituição e as leis, mas ficam raivosos quando os trabalhadores fazem greve para exigir tal cumprimento, neste sistema que insistem em chamar Democracia (governo do povo).

Se o MPT tivesse defendido em primeiro lugar os direitos dos trabalhadores, talvez tivesse até mesmo evitado a greve ou diminuído seu tempo. Mas não o fez, em nenhum momento!

A Procuradora do Trabalho que acompanhou o caso, ao contrário, posicionou-se o tempo todo na defesa de um suposto “interesse público” das pessoas andarem de ônibus. Interesse público do qual, não faz parte, na opinião da procuradora, o capítulo dos direitos sociais da Constituição. Há uma lei que regulamenta a greve nos serviços essenciais e transporte público é um serviço essencial, diz ela.

O que diz a lei? A Lei diz que durante a greve nesses serviços, deve ser garantido o atendimento daquelas necessidades da população que se “não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.” Diz também que se trabalhadores e patrões não chegarem a um acordo sobre como fazer este atendimento, o Poder Público, no caso a Prefeitura, assegurará a sua prestação. Em nenhum momento foi cobrada da Prefeitura a sua responsabilidade.

É óbvio que deixar de comparecer ao trabalho ou à escola, ou simplesmente deixar de fazer compras é no máximo um transtorno, mas não coloca em risco nem a sobrevivência, nem a saúde, nem a segurança das pessoas. Deixar de ir a um hospital buscar socorro médico sim, pode colocar em risco a saúde ou a sobrevivência, assim como fugir de uma calamidade pública como um terremoto ou inundação.

Mas não tivemos nenhuma calamidade em Florianópolis no período da greve, tampouco temos na cidade legiões de doentes necessitados de socorro, e os que há poderiam ser atendidos seletivamente por um percentual talvez de 2 ou 3 por cento dos ônibus em circulação. Ou melhor, com veículos da prefeitura se ela assumisse sua responsabilidade.

No entanto, na ação que protocolou no TRT, tão logo a greve foi deflagrada, a procuradora pediu 100% dos ônibus funcionando nos horários de pico. Ora, 100% trabalhando não é greve. É, ao contrário, a negação do direito de greve, a negação da Constituição, a negação da Lei. É a negação da ordem jurídica que o Ministério Público tem o dever de defender!

Os trabalhadores tentaram não causar transtornos à população e propuseram na audiência de conciliação garantir 100% da frota em funcionamento durante a greve, desde que as catracas fossem liberadas para a população. Afinal, a greve é feita para pressionar os patrões a negociar. A sociedade, portanto não teria qualquer transtorno durante a greve, mas os empresários não aceitaram e, por isso, a população ficou sem ônibus. A procuradora ignorou a proposta como se fosse um absurdo as empresas pagarem por sua própria intransigência.

As greves só ocorrem porque empresas buscam o lucro e para aumentar salários, forçosamente o lucro tem que diminuir. Não há outra conta. É matemática. Uma greve se resume a isto: lucros X salários.

Os motoristas e cobradores ficaram isolados no tribunal, sentados à esquerda do juiz. Do lado direito sentaram-se juntos os patrões empresários e os representantes da prefeitura que não abandonaram em momento algum a bancada patronal. Na mesa principal a procuradora ao lado do juiz.

Certo seria a prefeitura ficar do lado dos cidadãos trabalhadores que carregam nos ombros a imensa responsabilidade de dirigir pelo trânsito caótico e estressante da cidade ônibus de 15 toneladas, lotados de outros cidadãos, sem cintos de segurança e em pé. Preferiu, no entanto ficar ao lado dos empresários que prestam um dos piores serviços de transporte público do Brasil e ganham rios de dinheiro. Ganham também da prefeitura renovação das concessões sem licitação! O Ministério público não vê esta ilegalidade. É verdade, dinheiro financia campanhas eleitorais, estamos em ano eleitoral e o vice-prefeito sentado na bancada patronal é pré-candidato a prefeito. Quanta coincidência.

E a Procuradora do Trabalho, defendeu o trabalho? Não! Comportou-se como um patrão: negou no direito de greve e pediu 100% de ônibus funcionando. Pediu, e o TRT atendeu, multa de R$ 100 mil por dia do sindicato e quando os trabalhadores resolveram soberanamente manter a greve mesmo pagando a multa abusiva, ela esbravejou furiosa. Pediu bloqueio das contas do sindicato, pediu desconto dos dias parados, pediu força policial para reprimir a greve e, num supremo devaneio patronal, pediu o que nem os empresários ousaram pedir: a demissão dos grevistas por justa causa!

Com exceção da multa, seus pedidos não foram sequer apreciados pela Justiça do Trabalho que preferiu apostar num acordo. O acordo foi alcançado, sem o desconto dos dias parados pedido pela Procuradora do Trabalho, sem as demissões pedidas pela Procuradora do Trabalho, com conquista de direitos com os quais não se preocupou em nenhum momento a Procuradora do Trabalho e com a garantia do direito de greve contra o qual lutou o tempo todo a Procuradora do Trabalho. Os trabalhadores perseguidos o tempo todo por ela deveriam imediatamente entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público denunciando os desvios de conduta desta sua representante. O MP enquanto instituição não merece isto.

Uma coisa é certa, ao final de seu trabalho durante a greve, essa ilustre senhora fez jus ao merecido título de Procuradora do Capital, pelo qual certamente passará a ser conhecida no meio dos trabalhadores.

Autor: Caio Teixeira - jornalista

Traição: CUT defende flexibilização de direitos

Uma traição sem precedentes à classe trabalhadora está sendo preparada pela CUT: a inclusão na lei da possibilidade de flexibilização de direitos trabalhistas. A proposta vem como contrabando, no projeto de lei que pretende regulamentar a negociação coletiva. Assim, vão dizer que quem é contra o projeto é contra a negociação coletiva. Mas se a negociação coletiva é para reduzir direitos, é melhor que não tenha mesmo nova regulamentação.

Propósitos suspeitos
Para que se entenda a questão, o projeto diz que os direitos do artigo 7º da Constituição, não podem ser objeto de negociação, o que é óbvio. O problema é mais embaixo. O projeto de lei, que tem origem numa proposta do sindicato dos metalúrgicos do ABC já apresentada ao governo em 2011, cria o “Acordo Coletivo com Propósito Específico” que pode ser celebrado entre o sindicato de trabalhadores e uma só empresa, diferente do que é hoje, pois só pode haver acordos entre sindicatos dos dois lados.

No final, a proposta estabelece que “aplicam-se aos Acordos Coletivos de Trabalho com Propósito Específico os dispositivos do Título VI da Consolidação das Leis do Trabalho, quando não incompatíveis com esta Lei.” Ou seja, os acordos poderão contrariar a CLT que tem hierarquia de lei e, portanto, pode ser alterada por outra lei.

Neste caso, a nova lei permitiria que a lei CLT possa ser desrespeitada, desde que tal ato seja aprovado em votação secreta entre os trabalhadores com pelo menos 60% dos votos. Votação secreta em decisões sindicais, já é uma aberração, pois todas as decisões são tomadas tradicionalmente em assembléias. O próprio sindicato do ABC é (ou era) acostumado a reunir milhares de metalúrgicos em assembléias gigantes que ajudaram a derrubar a ditadura militar.

No caso de acordo com uma empresa, o número de trabalhadores é bem reduzido e, sendo o acordo previamente acertado com os patrões não haveria nenhum obstáculo deles à realização de uma assembléia dentro mesmo da fábrica. Porque usar o biombo do voto escondido?

Propostas dessa natureza sempre foram apoiadas pela Força Sindical, o que não se pode classificar exatamente como traição, pois esta central neoliberal já nasceu atrelada aos interesses dos patrões. A CUT, ao contrário, nasceu justamente das lutas contra o sindicalismo pelego, atrelado a patrões e governos e representando efetivamente a classe trabalhadora que, a partir das lutas reais no final dos anos 70, precisava se organizar de forma independente para lutar pelos seus direitos.

Está sim, traindo o compromisso de defesa intransigente da classe que a criou, ao entregar aos patrões tudo o que eles sempre quiseram: a possibilidade de através de negociação coletiva reduzir direitos expressos em lei. Dirão eles que o objetivo é ampliar direitos, e que os trabalhadores devem acreditar na sua capacidade de mobilização. Falácia! Vamos deixar claro que negociar direitos maiores que os previstos na lei, sempre foi e continua sendo possível na legislação vigente. O que não pode, atualmente, é reduzi-los.

Qual a razão, então, para mudar o que está bom? Ora, quem propõe legalizar a possibilidade de reduzir direitos, só pode estar pensando, obviamente, em reduzir direitos. Ah, dirão eles, mas às vezes pode ser bom trocar um direito já conquistado por alguma outra coisa melhor.

Quanto vale um direito?
Mas que coisas poderão valer um direito? A CUT, presidida por Vicentinho já negociou com FHC a troca do tempo de serviço para aposentadoria por tempo de contribuição. Aliás, não negociou, porque negociar pressupõe receber algo em troca e, naquela ocasião nada foi recebido.

A CUT simplesmente apoiou a reforma neoliberal da Previdência. Depois apoiou também a possibilidade de trocar horas extras pelo famigerado banco de horas, abrindo mão do adicional. Quando o Ministério do Trabalho propôs às centrais a implantação do recibo de ponto eletrônico, pesadelo de patrões acostumados a apagar horas trabalhadas, os representantes da CUT disseram que era bobagem e não precisava. Os banqueiros e os patrões respiraram aliviados.

Fico pensando se nessas ocasiões algum sindicalista de alta patente mandou uma mensagem pelo telefone ao presidente da FIESP dizendo “somos teu…” como aquela que o ex-sindicalista Vaccarezza foi flagrado mandando para o governador do Rio na CPI do Cachoeira?

Porque uma central de trabalhadores defende tantas propostas dos patrões?
A CUT não é mais aquela entidade preocupada em organizar os trabalhadores enquanto classe explorada no sistema capitalista. Não se preocupa mais em chamar a categoria para greves e mobilizações para valer.

Na sua visão mobilizações só servem como jogo de cena com objetivo de legitimar os acordos que a cúpula sindical já acertou com governo e patrões, e nem devem ser muito grandes, para não correr risco de perder o controle. De preferência meia dúzia de dirigentes sindicais no salão verde da Câmara, ou alguns ônibus de dirigentes ou militantes terceirizados em frente ao Congresso.

A central finalmente transformou-se numa corporação nos moldes das corporações capitalistas, com dirigentes sem qualquer vínculo com o chão da fábrica, profissionalizados na condição de executivos, com escritórios, secretárias, ternos e gravatas como qualquer executivo de grande empresa.

Enfim a CUT evoluiu e pode ser comparada às centrais alemãs que tanto inspiraram seus dirigentes social-democratas. Especializaram-se em reunir com executivos de empresas e sentem-se orgulhosos quando conseguem “vender” aos patrões uma alteração no sistema produtivo com vistas a aumentar o lucro ou a produtividade das empresas, em troca, quando muito, de uma esmola trabalhista ou de uma ilusória “manutenção de empregos” que sempre duram pouco. O direito perdido nunca volta tão fácil.

Mas o pior mesmo é que a CUT não está sozinha. Estas posturas burocráticas de apostar em negociações de gabinete, ou de ocupar os aparelhos sindicais para atender interesses meramente aparelhistas e não mais ideológicos, se espalham perigosamente pelo movimento sindical brasileiro que cada vez mais se parece com aquele modelo antigo, pelego, que sustentou a ditadura militar por 20 anos e foi enterrado justamente pelos que agora ocupam seu lugar.

Não há perdão para traição quando toda uma classe é traída. Lembrem-se dos versos de Belchior: “não jogue flores sobre a cova do inimigo/as lágrimas de um jovem são fortes como um segredo/podem fazer renascer um mal antigo”. A classe traída, sempre jovem, saberá responder como soube nos anos 80, reconstruindo um novo sindicalismo.

Caio Teixeira - Jornalista