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A primeira reunião do Movimento Nacional em Defesa da Saúde
Publica em Santa Catarina aconteceu na última quinta-feira (17) no auditório do
SINJUSC.
O encontro debateu a organização estadual que busque, junto com outros
Estados, 1,5 milhões de assinaturas para a apresentação de um Projeto de Lei de
Iniciativa Popular que assegure 10% da Receita Corrente Bruta da União para a
Saúde.
Veja o link para o SUS+10
http://www.saudemaisdez.org.br/, de onde dá para baixar o abaixo-assinado e onde há outras importantes informações sobre a campanha e a EC29.
O Conselheiro Nacional de Saúde Ronald Ferreira dos Santos apresentou um
breve histórico da organização das entidades nacionais pela unificação de
proposta diante do subfinanciamento da Saúde - até dezembro de 2011 a luta era
pela regulamentação da EC29.
No entanto, a implementação da EC29 não surtiu
efeito, e a alternativa passou a ser um Projeto de Lei que assegure os 10% da
receita bruta para o SUS.
O encontro contou com as presenças da Federação
Nacional dos Farmacêuticos/ Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina,
Pastoral da Saúde, Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina, SindSaúde,
Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, CUT-SC
e SINJUSC.
A
próxima reunião será realizada na quinta-feira da semana que vem, dia 24 de
maio, a partir das 14 horas, também no Auditório do SINJUSC (Avenida Mauro
Ramos, 488, Centro, Florianópolis).
Na oportunidade, será definida a Coordenação
Estadual do Movimento e definição de Cronograma de Atividades e Metas de
Assinaturas. A reunião é aberta a todas as entidades que atuam em defesa do
fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Autor: Rubens Lunge - Jornalista e Escritor
